Resultado da busca: " pessoa jurídica "
Dano moral da pessoa jurídica perante as Redes Sociais
É de notório conhecimento que as redes sociais não são somente um local de interação e compartilhamento do dia a dia, agora, é um local que cria oportunidade de divulgação de grandes marcas e empreendimento.
Autor: Talita do Monte
Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do IRPJ e CSLL
Em outubro de 2022, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça iniciou o julgamento dos recursos repetitivos REsp nº 1767631 e REsp nº 1772470 que vai definir se é válida a inclusão do ICMS no cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), apurados sob o regime do Lucro Presumido.
Autor: Camila Matos da Motta
Funcionário que difama a empresa pode ser processado
A CLT deixa claro que o colaborador que difamar pessoa jurídica durante contrato de trabalho pode ser dispensado por justa causa e, se expor a empresa de forma negativa após a rescisão, pode sofrer danos morais.
Autor: Divulgação
A pejotização nas relações de trabalho
A CLT em seu artigo nono esclarece o que entende por fraude, em especial todas as movimentações que empregadores decidem realizar com objetivo de desvirtuar, impedir ou fraudar a aplicação da lei.
Autor: Luciano Viveiros
Como a Lei Geral de Proteção de Dados impacta nas clínicas médicas?
A Lei nº 13.708/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados ou “LGPD”, regula o tratamento de dados pessoais, nos meios físicos e digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
Autor: Juliana Callado Gonçales
Preservar a empresa e punir os corruptos
Já passou da hora de a legislação fazer distinção clara entre as pessoas físicas dos proprietários e dirigentes, de um lado, e a pessoa jurídica da empresa, de outro.
Autor: José Pio Martins
A transição do funcionário CLT para PJ
Com as atuais mudanças nas relações de trabalho, muitos profissionais que antes eram contratados em regime CLT estão aceitando a possibilidade de trabalharem como pessoa jurídica (PJ).
Autor: Dora Ramos
Extinção da DIPJ ainda está longe de acontecer
Tendo encerrado o prazo de entrega da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2012, ano base 2011), que a exemplo de tantos outros exercícios trouxe algumas novidades, vale a pena refletir sobre um assunto recorrente entre empresários e contadores: sua extinção.
Autor:
Impossibilidade jurídica e a glosa de fato de créditos ICMS
A muito vem se discutindo a legitimidade de contribuintes serem penalizados em razão de se aproveitarem de benesses fiscais financeiras, concedidas pelos diferentes de Estados da Federação ou do Distrito Federal.
Autor: Edison Aurélio Corazza
Nova lei de empresa individual combate burocracia
Foi sancionada a Lei nº 12.441/2011 que cria a modalidade da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRLI, tendo sido seu texto publicado no Diário Oficial da União em 12 de julho de 2011.
Autor: Rodrigo Amaral
Terceirização: vilã ou solução?
Na busca incessante das empresas por mecanismos de flexibilização das normas trabalhistas, surgiu uma forma de contratação que hoje é “a menina dos olhos” dos grandes, médios e pequenos empreendimentos, a terceirização.
Autor: Jessica Rodriguez Ramos
